Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP SintraNo âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, ocorreram 3…
Objetivos processuais para o ano judicial de 2022Procede-se à divulgação interna e externa dos objetivos processuais e estratégicos para a Procuradoria da Comarca Lisboa Oeste para o ano judicial de 2022.A definição de objetivos e planos de…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP do núcleo de CascaisFoi detido, fora de flagrante delito, um arguido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso real de três crimes de violação de imposições, proibições ou interdições e um crime de…
Acórdão. Homicídio na forma tentada e ameaça agravada. Condenação. JC Criminal de Sintra.O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um Arguido, pela prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio simples, na forma tentada e um de crime violência doméstica…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Acórdão. Furto qualificado. Condenação. Juízo central criminal de Cascais.O Juízo Central Criminal de Cascais condenou um arguido, pela prática de 3 (três) crimes de furto qualificado, p. e p. pelos art. 203º, nº 1 e 204º, nº 1 al. F) e nº 2 al. E) por referência ao artigo…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Acusação. Exposição ou abandono. DIAP de SintraO Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de três crimes de exposição ou Abandono, sendo um deles agravado.Resultou…