Notícias
29-11-2024
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequencia de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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29-11-2024
Pornografia de menores. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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25-11-2024
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência…
Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias…
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25-11-2024
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física qualificada…
Por acórdão proferido no dia 7 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de…
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25-11-2024
Violência Doméstica. Violação. Rapto. Condenação. MP. Juízo…
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão proferido no dia 04 de…
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25-11-2024
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Condenação…
Por acórdão proferido no dia 7 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de…
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21-11-2024
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo especial…
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21-11-2024
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP…
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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19-11-2024
Furto. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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19-11-2024
Furto qualificado. Condução de veículo sem habilitação legal…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 21…
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14-11-2024
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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13-11-2024
Tortura. Ofensa à integridade física. Acusação. MP. DIAP do…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, indiciado da prática, em…
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13-11-2024
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 12…
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13-11-2024
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito no dia 7 de novembro de 2024, o…
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12-11-2024
Dano qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da…
Na sequencia de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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08-11-2024
Roubo. Detenção. Prisão preventiva. MP de Cascais
Após detenção fora de flagrante delito no dia 04 de Novembro de 2024, o Ministério…
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