Notícias
28-05-2026
Roubo qualificado. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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28-05-2026
Abuso sexual de crianças. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo…
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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27-05-2026
Roubo agravado. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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27-05-2026
Violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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22-05-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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18-05-2026
Delinquência juvenil. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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15-05-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 30…
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15-05-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
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06-05-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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30-04-2026
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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30-04-2026
Roubo. Violação. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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24-04-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
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17-04-2026
Roubo. Burla. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou,…
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09-04-2026
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2026 relativos à Comarca de Lisboa…
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09-04-2026
Violência Doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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27-03-2026
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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