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21-09-20

Nesta data, foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de violação de imposições, proibições ou interdições.

17-09-20

Nesta data, foi proferida sentença, nos termos da qual foi um arguido condenado pela prática de um crime de violência doméstica na pena única de 2 anos e 10 meses de prisão.

16-09-20

O Ministério público deduziu acusação, em 09-09-2020, contra dois arguidos, pela prática de crimes de rapto e crimes de extorsão.

Conferência Provítimas
16-09-20

Decorreu, ontem  em Lisboa, na Culturgest  a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.

11-09-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de 30 crimes de abuso sexual de crianças, sendo 10 deles agravados; 112 crimes de importunação sexual e 2 crimes de coacão sexual.

09-09-20

O Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, agravado.

Os factos ocorreram em Março de 2020.

04-09-20

Tomaram posse no dia 2 de setembro, pelas 15h00, no Tribunal Judicial de Sintra, três Procuradores da Republica Estagiários, que iniciaram o seu período de formação em regime de estágio em três núcleos Sintra, Amadora e Oeiras da comarca de...

21-07-20

Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e ainda um crime de incêndio.

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