Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência Doméstica. Devassa vida privada. Violação de domicílio. Violência após subtracção. Prisão preventiva. Proibição contactos. SEIVD Sintra/Diap Regional.Nesta data - foi detido e presente ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, Devassa da vida privada, violação de…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foram detidos, em flagrante delito, e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, dois arguido indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado.Segundo os fortes indícios…
Detenção. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança, sendo um na forma tentada.Segundo os fortes…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de violência doméstica.Segundo os fortes indícios…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Desobediência. Obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. DIAP da Amadora / Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de desobediência.…