Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio tentado. Detenção arma proibida. Condução sem habilitação legal. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo contra três arguidos, um pela prática de quatro crimes de homicídio na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida e dois crimes de…
Detenção. Violência Doméstica. Prisão preventiva. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido e presente ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Acusação. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática, em autoria material de três crimes de violência doméstica.No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, no…
Acusação. Rapto. Violação. Roubo. Arguido em prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática, como autor material, na forma consumada, em concurso efetivo e como reincidente de um crime de rapto, um crime de violação…
Detenção. Violência Doméstica. Devassa vida privada. Violação de domicílio. Violência após subtracção. Prisão preventiva. Proibição contactos. SEIVD Sintra/Diap Regional.Nesta data - foi detido e presente ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, Devassa da vida privada, violação de…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foram detidos, em flagrante delito, e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, dois arguido indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado.Segundo os fortes indícios…