Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios…
Caso Supernanny - Acórdão do Tribunal Constitucional de 13 de Maio de 2020Nesta data foi proferido o Acórdão do Tribunal Constitucional no caso Supernany, no sentido de “não julgar inconstitucional a norma resultante dos artigos 2.º, n.º 1, 5.º, n.ºs 1 a 3, e 7.º, n.º 2,…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de aproximação. SEIVD–NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido,…
Detenção. Violência doméstica. Devassa da vida privada. Proibição de contactos. Proibição de aproximação. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Sintra.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de devassa da vida privada.Segundo os fortes…
Acusação. Roubo agravado. Coação. Recetação. Arguido em prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Nesta data o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de dois arguidos, um pela prática de um crime de roubo e o outro pela prática, como autor material, em concurso efectivo de um crime de…
Acusação. Furto qualificado. Condução de veículo sem habilitação legal. Detenção de arma proibida. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data o Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, um crime de condução de veículo sem habilitação legal e…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.Segundo os fortes indícios…