Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP do Núcleo de Sintra

Palácio da Pena - Sintra

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

Após detenção fora de flagrante delito no dia 30 de outubro de 2024, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, com 27 e 36 anos de idades, indiciados da prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado e de um crime de roubo agravado.

Encontra-se indiciado que os arguidos, juntamente com outros três indivíduos, planearam assaltar a casa do ofendido, o qual se dedicava à venda de produtos estupefacientes a diversos consumidores na zona de Sintra, entre os quais dois dos elementos do grupo.

Em execução do plano, na noite de 23 para 24 de novembro de 2019, os arguidos dirigiram-se à residência da vítima e, enquanto um dos arguidos aguardava no exterior, os restantes elementos do grupo, depois do ofendido se recusar a dizer-lhes onde guardava dinheiro, agrediram-no violentamente na cabeça, tórax e abdómen, causando-lhe lesões que acabaram por determinar a morte.

Antes de abandonar o local, o grupo apropriou-se de diversos objetos, entre os quais um computador, duas peças em ouro e dois casacos.

Na sequência do interrogatório judicial realizado no dia 31 de outubro, foi aplicada aos dois arguidos a medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Sintra e encontra- se em segredo de justiça.