Notícias
09-04-2026
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2026 relativos à Comarca de Lisboa…
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09-04-2026
Violência Doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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27-03-2026
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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25-03-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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20-03-2026
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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19-03-2026
Atropelamento e fuga. Acusação. MP da Amadora
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 34 anos de idade, pela…
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10-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP do Núcleo da…
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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10-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 48…
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06-03-2026
Criminalidade Violenta. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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05-03-2026
Criminalidade violenta contra idosos. Prisão preventiva. MP…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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03-03-2026
Criminalidade violenta. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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02-03-2026
Associação Criminosa. Tráfico de estupefacientes. Medidas de…
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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25-02-2026
Criminalidade económica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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24-02-2026
Violência doméstica . Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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24-02-2026
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do…
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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23-02-2026
Homicídio qualificado. Roubo. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 20 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de Sintra…
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