Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Rapto agravado. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC de Lisboa, no dia 28.05.2020, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de roubo agravado, um…
Detenção. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido, um dos arguidos que estava em parte incerta e que está fortemente indiciado pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, cometido no passado dia 13 de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios…
Caso Supernanny - Acórdão do Tribunal Constitucional de 13 de Maio de 2020Nesta data foi proferido o Acórdão do Tribunal Constitucional no caso Supernany, no sentido de “não julgar inconstitucional a norma resultante dos artigos 2.º, n.º 1, 5.º, n.ºs 1 a 3, e 7.º, n.º 2,…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de aproximação. SEIVD–NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido,…
Detenção. Violência doméstica. Devassa da vida privada. Proibição de contactos. Proibição de aproximação. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Sintra.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de devassa da vida privada.Segundo os fortes…
Acusação. Roubo agravado. Coação. Recetação. Arguido em prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Nesta data o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de dois arguidos, um pela prática de um crime de roubo e o outro pela prática, como autor material, em concurso efectivo de um crime de…