Notícias - Atividade do MP
Acusação. Incêndio florestal. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de incêndio florestal.No essencial ficou suficientemente indiciado que o…
Detenção. Homicidio qualificado tentado. Ofensa à integridade fisica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva substituida por internamento preventivoFoi detido e presente ao JIC, a 08.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado tentado, ofensa à integridade física e…
Detenção. Trafico de estupefacientes. Prisão Preventiva. Obrigação de apresentações periódicasForam detidos e presentes ao JIC, a 06.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.Segundo os fortes indícios…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Acusação. Crimes de Perseguição e Homicídio Qualificado na forma Tentada. DIAP de Sintra.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de um arguido com 17 anos de idade pela prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de perseguição e um crime de homicídio…
Acusação. Crimes de Pornografia de menores. DIAP de Sintra.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de um arguido com 61 anos de idade pela prática, em autoria material e em concurso real, de 2 (dois) crimes de pornografia de menores, 2 (dois) crimes…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Reunião de trabalho com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras e CascaisNesta data, a Senhora Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, Dra. Luísa Verdasca Sobral, os Senhores Magistrados do MP e dos Juízos de Família e Menores de Cascais…