Notícias - Atividade do MP

tribunal-sintra-vista rotunda
Detenção. Violência Doméstica.Prisão Preventiva. SEIVD NFC. Nucleo de Sintra.Foi detido, em flagrante delito, no dia 14 de março de 2021, um indivíduo do sexo masculino, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.No essencial, resultou suficientemente indiciado…
tribunal amadora
Detenção. Abuso sexual de menor agravado. Proibição de contactos, proibição de frequentar a habitação do progenitor. DIAP do Nucleo da AmadoraFoi detido e presente ao JIC, a 11.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em concurso real, de cinco crime de abuso sexual de crianças na forma agravada.…
tribunal cascais
Acórdão. Abuso sexual de menores agravado. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de CascaisO Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena única de 11 anos de prisão efetiva pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois…
tribunal sintra
Acusação. Incêndio florestal. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de incêndio florestal.No essencial ficou suficientemente indiciado que o…
tribunal amadora
Detenção. Homicidio qualificado tentado. Ofensa à integridade fisica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva substituida por internamento preventivoFoi detido e presente ao JIC, a 08.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado tentado, ofensa à integridade física e…
tribunal oeiras
Detenção. Trafico de estupefacientes. Prisão Preventiva. Obrigação de apresentações periódicasForam detidos e presentes ao JIC, a 06.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.Segundo os fortes indícios…
csmp separador 12 centro
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
tribunal sintra
Acusação. Crimes de Perseguição e Homicídio Qualificado na forma Tentada. DIAP de Sintra.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de um arguido com 17 anos de idade pela prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de perseguição e um crime de homicídio…