Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Prisão preventiva/ SEIVD – NAP núcleo de SintraFoi detido em flagrante delito um arguido indiciado da prática do crime de violência doméstica na pessoa da namorada, porquanto agredia-a, ofendia-a verbalmente e ameaçava-a.Presente a 1º…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Sintra.Foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado da prática do crime de violência doméstica na pessoa da ex-mulher, porquanto ameaçava-a.Presente a 1º interrogatório judicial, a 2022/02/24,…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP SintraNo âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, ocorreram 3…
Objetivos processuais para o ano judicial de 2022Procede-se à divulgação interna e externa dos objetivos processuais e estratégicos para a Procuradoria da Comarca Lisboa Oeste para o ano judicial de 2022.A definição de objetivos e planos de…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP do núcleo de CascaisFoi detido, fora de flagrante delito, um arguido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso real de três crimes de violação de imposições, proibições ou interdições e um crime de…
Acórdão. Homicídio na forma tentada e ameaça agravada. Condenação. JC Criminal de Sintra.O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um Arguido, pela prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio simples, na forma tentada e um de crime violência doméstica…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Acórdão. Furto qualificado. Condenação. Juízo central criminal de Cascais.O Juízo Central Criminal de Cascais condenou um arguido, pela prática de 3 (três) crimes de furto qualificado, p. e p. pelos art. 203º, nº 1 e 204º, nº 1 al. F) e nº 2 al. E) por referência ao artigo…