Violação. Sequestro. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Sintra

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:

• Um crime de importunação sexual;
• Um crime de coação sexual;
• Um crime de violação;
• Um crime de sequestro, na forma agravada;
• Dois crimes de ameaça agravada;
• Um crime de coação agravado;
• Um crime de ofensa à integridade física simples; e
• Um crime de injúria.

Com base na acusação, o arguido e a ofendida conheceram-se num shopping em janeiro de 2023 tendo, daí em diante, trocado mensagens ao longo de cinco meses.

Em maio, depois de acordarem encontra-se, o arguido sugeriu que a vítima fosse ter a casa dele, no concelho de Sintra, onde, depois de se encontrarem no interior da residência, o arguido trancou a porta.

Resulta ainda da acusação que o arguido mostrou intenção de um envolvimento sexual, o que a vítima recusou, pedindo para se ir embora.

Apesar disso, o arguido prosseguiu com os avanços de cariz sexual, acabando por violentar e agredir a ofendida.

O arguido ameaçou de morte a vítima, dirigindo-se à cozinha para ir buscar uma faca. É nesta altura que a ofendida aproveitou para se dirigir a uma janela, de onde saltou para a via pública, em busca de socorro.

Como consequência direta das condutas do arguido, a vítima sofreu hematomas, equimoses e arranhões pelo corpo.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 4.ª secção do DIAP de Sintra.

NUIPC: 208/23.0GDSNT