Notícias - Atividade do MP
Objetivos processuais para o ano judicial de 2021Divulga-se a proposta para os Objetivos Processuais para o ano 2021 relativos à Comarca de Lisboa Oeste, na sequência do despacho de homologação da Exmª Senhora Conselheira Procuradora-…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Furto qualificado. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP de SintraFoi detido e presente ao JIC, a 23.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de arma proibida e ainda…
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas. Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de pornografia de menores na forma agravada.…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP do nucleo de SintraForam detidos e presentes ao JIC, a 16.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, sendo um dos arguidos, ainda,…
Detenção. Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP do Nucleo de CascaisFoi detido, em flagrante delito, no dia 15 de março de 2021, um indivíduo do sexo masculino, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indicios recolhidos, o Arguido…
Detenção. Violência Doméstica.Prisão Preventiva. SEIVD NFC. Nucleo de Sintra.Foi detido, em flagrante delito, no dia 14 de março de 2021, um indivíduo do sexo masculino, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.No essencial, resultou suficientemente indiciado…
Detenção. Abuso sexual de menor agravado. Proibição de contactos, proibição de frequentar a habitação do progenitor. DIAP do Nucleo da AmadoraFoi detido e presente ao JIC, a 11.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em concurso real, de cinco crime de abuso sexual de crianças na forma agravada.…
Acórdão. Abuso sexual de menores agravado. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de CascaisO Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena única de 11 anos de prisão efetiva pela prática de seis crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois…