Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do Núcleo de SintraPor acórdão proferido no dia 20 de fevereiro, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou cinco arguidos em penas entre os 15 e os 18 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de homicídio…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 39 anos, indiciado pela prática de dois crimes de violência…
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraApós detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 52 anos, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na…
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Violência doméstica. Ameaça agravada. Ofensa à integridade física. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 61 anos, indiciado pela prática de um crime de ameaça agravada, um…
Associação criminosa e tráfico de droga. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 6 de fevereiro, a primeiro…
Tráfico de droga. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…