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Início » Notícias - Atividade do MP
30-03-20
Detenção. Resistência e coação sobre funcionário. Dano. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.

Nesta data foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de crimes de resistência e coação sobre funcionário, dano e injúrias agravadas.
Notícias PGR
30-03-20
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...
30-03-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...
26-03-20
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.

Foram detidos e presentes ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado.
25-03-20
Atualização. Acusação. Violência doméstica. Usurpação de coisa imóvel. Sequestro. Ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Cascais/...

O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 2 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de violência doméstica, usurpação de coisa imóvel, sequestro e ofensa à integridade física qualificada.
24-03-20
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP Cascais/Comarca Lisboa Oeste.

Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.
20-03-20
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

Nesta data, foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de...

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