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14-05-20

Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

14-05-20

Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

13-05-20

Nesta data foi proferido o Acórdão do Tribunal Constitucional no caso Supernany, no sentido de “não julgar...

08-05-20

Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

05-05-20

Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de devassa da vida privada.

04-05-20

Nesta data o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de dois arguidos, um pela prática de um crime de roubo e o outro pela prática, como autor material, em concurso efectivo de um crime de roubo, um crime de roubo agravado, um crime de...

30-04-20

Nesta data o Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, um crime de condução de veículo sem habilitação legal e um crime de detenção de arma proibida.

29-04-20

Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.

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