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21-04-20
Detenção. Violência Doméstica. Devassa vida privada. Violação de domicílio. Violência após subtracção. Prisão preventiva. Proibição...

Nesta data - foi detido e presente ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, Devassa da vida privada, violação de domicílio e violência após subtração.
Projeto 'Provictims'
21-04-20
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...
21-04-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...
20-04-20
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.

Nesta data foram detidos, em flagrante delito, e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, dois arguido indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado.
16-04-20
Detenção. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.

Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança, sendo um na forma tentada.
15-04-20
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.

Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.
15-04-20
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.

Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de violência doméstica.
14-04-20
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Desobediência. Obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. DIAP da Amadora /...

Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de desobediência.

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