Notícias - Atividade do MP
Memorando nº 1/2024 - Breve súmula - ano de 2023Divulga- se o Memorando nº 1/2024 da atividade do Ministério Público na Comarca de Lisboa Oeste, relativo ao ano de 2023.
Detido. Associação Criminosa. Prisão Preventiva. DIAP do Núcleo de CascaisNo dia 18.12.2023 foi detido fora de flagrante delito um arguido de 65 anos, indiciado pela prática de:1 (um) crime de associação criminosa 1 (um) crime de branqueamento e 4 (quatro) crimes de…
Boas-vindasBem-vindos!O território nacional estrutura-se, em 23 Comarcas com órgãos de gestão próprios e algum grau de autonomia gestionária.Uma dessas Comarcas – a terceira maior do País - é a Comarca de…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Detenções. Violência doméstica. Prisão preventiva/ SEIVD – NAP núcleo de SintraFoi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado da prática do crime de violência doméstica na pessoa da mulher, porquanto agredia-a física e verbalmente.Presente a 1º interrogatório judicial…
Detenções. Violência doméstica. Prisão preventiva/ SEIVD – NAP núcleo de SintraFoi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado da prática do crime de violência doméstica na pessoa da progenitora, porquanto agredia-a verbal e fisicamente (com murros) e partia objetos.…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Sintra.Foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado da prática do crime de violência doméstica, ameaça agravada e detenção de arma proibida, na pessoa da companheira.O arguido, já acusado,…