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27-11-18
Prisão preventiva. Detenção. Violência doméstica. Violação. Gravações Ilícitas. DIAP de Sintra

Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al.
27-11-18
Acusação. Crimes de Violação Contra Menores. DIAP de Sintra.

O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido com 52 anos de idade pela prática de dois crimes de violação agravada.
19-11-18
Acusação. Criminalidade violenta. Assaltos a taxistas. Roubo agravado. Prisão preventiva.

Nesta data, o MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de oito crimes de roubo agravado e dois crimes de burla para obtenção de serviços.
19-11-18
Acusação. Criminalidade violenta. Tráfico junto a escola

Nesta data foi deduzida acusação contra 11 arguidos, três dos quais em prisão preventiva, pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado, p.p. pelo artigo 21.º e 24.º, al. a) do DL 15/93.
16-11-18
Prisão Preventiva. Detenções. Criminalidade organizada. Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação agravada.

No âmbito de um inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem, a prática dos crimes de crimes de associação criminosa, furto qualificado, recetação agravada, falsificação de documentos, condução sem habilitação legal e de...
15-11-18
Acusação. Criminalidade violenta. Roubo. Assaltos a taxistas

Nesta data foi deduzida de acusação contra 2 arguidos pela prática de 8 crimes de roubo assaltos a taxistas ocorridos entre Dezembro de 2017 e Abril de 2018,nesta comarca, conforme despacho anexo.
12-11-18
Acusação. Burla qualificada. Burla Tributária. Branqueamento. Associação Criminosa.

Nesta data, foi deduzida acusação contra 11 arguidos (um dos quais se encontra sujeito à medida de coacção de obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, depois de ter estado em regime de prisão preventiva, fixada em 30.11....
08-11-18
Arquivamento. Queda de aeronave em Tires. Morte de cinco pessoas. Comarca de Lisboa Oeste/DIAP de Cascais.

O MP procedeu ao arquivamento do inquérito relativo à queda da aeronave a 17 de Abril de 2017, pelas 12H03, em Tires, junto à zona de cargas e descargas nas traseiras das instalações de um estabelecimento comercial.

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