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Boas-vindas

21 nov 2017

Bem-vindos .

Como Magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca gostaria de vos apresentar a comarca de Lisboa Oeste e dar-vos as boas-vindas.

Com a reforma da organização judiciária verificou-se uma mudança de paradigma na gestão dos tribunais de primeira instância e o território nacional passou a estar dividido em 23 comarcas. (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto)

Uma dessas comarcas é a Comarca de Lisboa Oeste, que abarca os Municípios de Sintra, Cascais, Amadora, Oeiras e Mafra.

A Procuradoria da Comarca de Lisboa Oeste é dirigida por um magistrado coordenador (Procurador da República), o qual orienta e dirige localmente toda a atividade do Ministério Público, seja a nível criminal ou civil, seja a nível da jurisdição laboral ou de família e menores e integra o órgão de gestão da comarca, estando-lhe atribuído um conjunto de competências específicas para uma eficaz concretização da visão estratégica e das orientações definida pela Procuradoria-Geral da República.

Face às múltiplas funções do Ministério Público como magistratura de iniciativa e de proximidade, quer no exercício da acção penal, quer na representação do Estado, quer na defesa dos direitos e interesses das crianças, dos jovens e das pessoas especialmente vulneráveis, quer no exercício do patrocínio oficioso dos trabalhadores, quer na defesa dos interesses colectivos e difusos, pretendemos que este espaço de comunicação e informação constitua um instrumento de aproximação e melhor conhecimento entre o Ministério Público da Comarca de Lisboa Oeste, os cidadãos e a colectividade que serve.

Pretendemos implementar circuitos de partilha de comunicação, informação e de boas práticas e assumir o papel de interface entre a sociedade e o judiciário, respeitando a cultura e os valores éticos e deontológicos do serviço público, promovendo um serviço de qualidade e uma cidadania ativa e responsável.

Pretendemos interagir de foram positiva e colaborante no seio da realidade demográfica e socioeconómica da comarca de Lisboa Oeste, e estamos receptivos para acolher sugestões e críticas da sociedade civil.

Comunicar é parte da vida e só desta forma podemos partilhar o que somos e promover uma interação de qualidade, de rigor e de transparência com os semelhantes.

Para isso, o Ministério Público da Comarca de Lisboa Oeste está sempre disponível e conta com todos.

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora
Luisa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto
Procuradora da República