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Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Injúria agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. DIAP de Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.

14 out 2020

O Ministério Público deduziu acusação contra 15 arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, roubo, injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário, detenção de arma proibida, tráfico de estupefacientes e tráfico de estupefacientes de menor gravidade.

No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 03/05/2020, pelas 23h30, num estabelecimento de restauração, sito em Santo Amaro de Oeiras, os arguidos desferiram pancadas no corpo dos ofendidos, causando-lhes lesões, tendo ainda, alguns arguidos, se apoderado de bens dos ofendidos que fizeram seus. Abordados por agentes da PSP, em exercício de funções, alguns dos arguidos agrediram-nos física e verbalmente. No dia 17/06/2020 foram encontrados na posse de alguns arguidos: produto estupefaciente - canábis (cujas características conheciam e que destinavam à venda e cedência a terceiros); balanças digitais; uma soqueira; um aerossol; munições; quantias monetárias, etc.

Quatro dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 2.ª secção do DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste, com a coadjuvação da PSP.