O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de roubo (sendo quando a um dos arguidos qualificado), um crime de homicídio qualificado e um crime de burla informática tentada. Tendo ainda requerido a aplicação, quanto a um dos arguidos, da pena acessória de expulsão.

No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido filho da vítima, toxicodependente, com dívidas, planeou com outro arguido matar a sua mãe, de 64 anos, o que executaram a 13 de abril de 2020. Para o efeito, o arguido, filho da vítima, atraiu-a a uma residência em que habitava ocasionalmente, sita em Queijas, no concelho de Oeiras, onde os arguidos a esperavam, de carro. Quando esta chegou, o arguido/filho permaneceu no carro enquanto o outro arguido, munido de uma faca, entrou na residência da vítima. No interior da residência abordou a vítima e desferiu-lhe vários golpes na zona do pescoço, causando-lhe grande perda de sangue o que veio a provocar a sua morte. Com a vítima a sangrar o arguido retirou da sua carteira 10€ em dinheiro e um cartão de débito. Após saiu do local, pondo-se em fuga no carro com o outro arguido que o aguardava. Em consequência desta conduta a vítima veio a falecer. Os arguidos agiram com intenção de causar a morte à vítima. Na posse do referido cartão procuraram os arguidos efetuar levantamentos em dinheiro, o que apenas não lograram por razões alheias à sua vontade.

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva desde os dias 18/04/2020 e 19/05/2020.

O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste, em coadjuvação com a PJ.