O Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de violência doméstica em concurso aparente com o crime de violação.

O tribunal deu como provado que o arguido viveu maritalmente com a sua companheira pelo menos desde março de 2017 e, a partir de data não apurada, começou a sujeitá-la a diversas formas de violência física e psicológica.
Com uma frequência pelo menos mensal o arguido, principalmente quando se encontrava alcoolizado, dirigia à vítima várias expressões intimidatórias e atentatórias da sua dignidade. Chegou também, no meio de discussões a empurrá-la várias vezes.
Num dos episódios por si protagonizado, o arguido, após a vítima ter comunicado que pretendia terminar aquele relacionamento, forçou-a a manter consigo relações sexuais.
O acórdão ainda não transitou em julgado.