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Acórdão. Homicídio na forma tentada. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra

30 nov 2023

A Procuradoria da Comarca de Lisboa Oeste informa que, por acórdão proferido no dia 30 de Novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou, além do mais, uma arguida pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de prisão. 

Mais foi condenada a arguida no pagamento ao ofendido da quantia 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) a título de indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos em consequência da prática do crime. 

Em síntese, o Tribunal deu como provado que, na madrugada do dia 3 Julho de 2022, na sequência de uma discussão, a arguida, munida de um objecto cortante semelhante a uma faca, desferiu diversos golpes no corpo do ofendido, perfurando-lhe o tórax, zona onde sabia estarem alojados órgãos essenciais à vida, só não o tendo conseguido tirar a vida ao ofendido, por circunstâncias alheias à sua vontade.

Em seguida, a arguida abandonou o local, sem prestar qualquer auxílio à vítima.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado.