Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Roubo agravado tentado. Permanência na habitação. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma tentada.Segundo os fortes…
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Detenção. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violação, na forma tentada.Segundo os fortes…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos, o…
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Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foram detidos, fora de flagrante delito, e presentes ao JIC para 1.º interrogatório judicial, três arguidos, do sexo masculino, pela prática de um crime de homicídio qualificado.No…
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Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada.Segundos os fortes…
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Atualização, Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 23.12.2019, informa-se:O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 1 arguido, pela prática de 3 crimes de abuso sexual de crianças agravado.No…
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Detenção. Resistência e coação sobre funcionário. Dano. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de crimes de resistência e coação sobre funcionário, dano e injúrias agravadas.No…
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Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…