Divulgação
Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJProteger crianças compete a tod@s é o tema de uma campanha lançada hoje pela CNPDPCJ, que apela à especial envolvência de toda a sociedade civil na promoção dos direitos…
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Plano de Contigência - Covid-19 da Comarca de Lisboa OestePublica-se o Plano de Contigência - Covid-19 da Comarca de Lisboa Oeste.
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…
Reunião da Rede de Intervenção Municipal de Sintra - RIVSA Magistrada do Ministério Publico do DIAP de Sintra, Dra Sofia Dias da Silva, participou na reunião da Rede de intervenção Municipal de Sintra -RIVS - Plano Municipal do Envelhecimento Ativo e…
Reunião de trabalho no âmbito do combate à Violência DomésticaReunião de trabalho no Núcleo de Cascais do Tribunal Judicial da Comarca Lisboa Oeste, sob a presidência da Dra Luísa Verdasca Sobral, Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de…