Divulgação
Gabinetes de Apoio e Atendimento a Vítimas (GAV) nos DIAP – Protocolos de renovação dos existentes e de criação de duas novas estruturaDivulga-se o Protocolo de renovação dos GAV dos DIAP de Braga, Coimbra, Lisboa-Oeste (Sintra), Lisboa-Norte (Loures), Lisboa (Margem-Sul) e Faro, e Protocolo de criação dos GAV nos…
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
Dia Europeu da Vítima de CrimeAssinala-se hoje o Dia Europeu da Vítima de Crime, criado em Estocolmo, no ano de 1990, pela Victim Support Europe, que agrega os serviços de apoio às vítimas de vários países europeus.O Ministério…
Formação “Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência”Nos dias 11, 20 e 29 de janeiro de 2021, das 10h às 17h, a Câmara Municipal de Sintra, realiza a 2.ª ação da formação “Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência”, dirigida aos profissionais que…
Sessão sobre a Lei do Maior AcompanhadoA Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, Dra Luísa Verdasca Sobral participou hoje numa sessão online sobre a Lei do Maior Acompanhado da Comissão Social da União…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Formação - Crime de insolvência dolosa: deteção de indícios do crime e investigaçãoO Procurador da República da Comarca de Lisboa Oeste, Dr Manuel das Dores em colaboração com a CAAJ ministrou formação aos senhores administradores judiciais com o tema “Crime de insolvência dolosa:…