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Gabinete Técnico Médico-Legal e Forense da comarca de Lisboa Oeste – Reunião alargada

17 jan 2019
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Nesta data, a Sra. Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, Dra. Luísa Verdasca Sobral, acompanhada com o Sr. Magistrado Coordenador do DIAP da Comarca, Dr. José Duarte Silva, e com o Sr. Administrador Judiciário, Sr. Daniel Pires da Costa reuniu no Hospital de Cascais (Dr. José de Almeida), com o Conselho de Administração do Hospital e direção executiva, com a Sra. Vice-Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), com o Sr. Presidente e o Sr. Vereador da Camara de Cascais, com o Sr. Presidente e a Sra. Vogal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e com todos representantes dos Órgãos de Policia Criminal desta Comarca, para uma reunião alargada para convergência institucional.

Da ordem de trabalhos, versava a instalação do, Gabinete Técnico Médico-Legal e Forense da comarca de Lisboa Oeste previsto na Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro e no âmbito do Protocolo Genérico de Cooperação, celebrado entre os serviços medico legais e do serviço nacional de saúde que remonta a setembro de 1993 com vista a dotar a comarca de adequados serviços medico legais para a realização das autópsias médico-legais respeitantes aos óbitos ocorridos nesta comarca e na realização de exames periciais, particularmente da investigação criminal, possibilitando desta forma um trabalho de qualidade e uma resposta mais célere, eficaz e facilitada ao cidadão, ao Ministério Público e às autoridades policiais, na realização das autópsias médico-legais, bem como a realização de exames forenses e perícias em pessoas, para descrição e avaliação dos danos provocados na integridade psicofísica, nomeadamente, no âmbito do direito penal, civil e do trabalho.

Os trabalhos decorreram de forma muito positiva e convergente, tendo se alcançado um consenso sobre a urgência e relevância da situação e o enquadramento institucional das entidades envolvidas numa solução a médio prazo para finalizar o processo de instalação Gabinete Técnico Médico-Legal e Forense da comarca de Lisboa Oeste.