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Estará patente, a partir de 19 de maio e até ao final do mês, no átrio da Faculdade de Direito a exposição “Europa 60 anos - uma União cada vez mais estreita”, onde se reúne um vasto acervo de documentação sobre os primeiros passos dados na...

Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

Numa organização conjunta do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, da Procuradoria-Geral da República, e do Conselho Superior da Magistratura, no próximo dia 3 de dezembro, pelas 17h00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, terá lugar...

Conjuntamente com as entidades parceiras, o Ministério Público na área penal da Comarca de Lisboa Oeste organiza, em 11 de maio de 2015, em Queluz (Auditório da Escola da GNR), o Seminário evocativo da Convenção de Istambul, no âmbito do qual se...