Notícias - Atividade do MP
Detenção. Crime de Violência Doméstica. Prisão Preventiva. DIAP MafraNesta data, foi presente a interrogatório um indivíduo de 54 anos, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na pessoa da sua mãe com 73 anos e dificuldades de locomoção.…
Detenção. Violação. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de SintraInforma-se, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 06-03-2019, um arguido,…
Detenção. Violência doméstica. Homicídio. Internamento preventivo em hospital psiquiátrico. DIAP da Amadora.Nesta data, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de dois crimes de homicídio, na forma tentada.O arguido, com 89 anos, é casado com a ofendida, há mais…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de MafraInforma-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 01-03-2019, um arguido,…
Detenção. Roubo. Ofensa à integridade física. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Nesta data, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, duas pessoas do sexo masculino, pela prática de crimes de roubo, um deles agravado, de ofensa à integridade física…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Nesta data, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, uma pessoa do sexo masculino, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Segundo os fortes indícios…
Detenção. Incêndio. Internamento Preventivo. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Nesta data, foi detida e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, uma pessoa do sexo feminino, pela prática de dois crimes de incêndio.Segundo os fortes indícios recolhidos, a arguida,…
Acórdão. Programa Supernany/Acão Especial de Tutela de personalidade. Direito à imagem. Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada. Menor - maturidade para avaliar as consequências do seu consentimento. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11-12-2018 (Acórdão) SUMÁRIO:1- Apesar da deslocação para o âmbito dos processos especiais, o legislador de 2013 manteve no Processo Especial de…