Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Programa Supernany/Acão Especial de Tutela de personalidade. Direito à imagem. Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada. Menor - maturidade para avaliar as consequências do seu consentimento. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11-12-2018 (Acórdão) SUMÁRIO:1- Apesar da deslocação para o âmbito dos processos especiais, o legislador de 2013 manteve no Processo Especial de…
Detenção. Tráfico junto a escola secundária. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Nesta data, foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e…
Detenção. Violência doméstica. Falsas Declarações. Prisão preventiva. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que, nesta data, foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de falsas…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa OesteNesta data, foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O arguido, do sexo…
Detenção. Abuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes, pornografia de menores, violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra. Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciado pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança agravado, p. e p. nos termos…
Acusação. Crimes de Rapto, Extorsão, Roubo. DIAP Sintra.Nesta data proferido despacho final de encerramento de inquérito tendo sido deduzida acusação pelos crimes de rapto, extorsão, roubo e devassa da vida privada. Com a prática de tais crimes o arguido…
Detenção. Crimes de incêndio, ofensas, dano e ameaças. Prisão preventiva. DIAP de Sintra. Comarca de Lisboa OesteNesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciado pela prática fortemente indiciado pela prática dos crimes em concurso efectivo, em…
Combate á violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11.2.2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de, um crime de violência doméstica agravado, um crime de ameaça…