Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.Foram detidos e presentes ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado.Segundos os fortes indícios recolhidos, no dia 26.3.…
Atualização. Acusação. Violência doméstica. Usurpação de coisa imóvel. Sequestro. Ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 2 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de violência doméstica, usurpação de coisa imóvel, sequestro e ofensa à integridade…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP Cascais/Comarca Lisboa Oeste.Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, vive com…
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data, foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à…
Atualização. Acusação. Violação tentada. Roubo tentado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 23.12.2019, a informa-se:O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de um crime de violação e um crime de roubo, ambos na…