Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foram detidos, fora de flagrante delito, e presentes ao JIC para 1.º interrogatório judicial, três arguidos, do sexo masculino, pela prática de um crime de homicídio qualificado.No…
Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada.Segundos os fortes…
Atualização, Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 23.12.2019, informa-se:O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 1 arguido, pela prática de 3 crimes de abuso sexual de crianças agravado.No…
Detenção. Resistência e coação sobre funcionário. Dano. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Nesta data foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de crimes de resistência e coação sobre funcionário, dano e injúrias agravadas.No…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.Foram detidos e presentes ao JIC da Amadora, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado.Segundos os fortes indícios recolhidos, no dia 26.3.…