O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de um arguido com 61 anos de idade pela prática, em autoria material e em concurso real, de 2 (dois) crimes de pornografia de menores, 2 (dois) crimes de pornografia de menores, na forma tentada, 1...

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de ameaça, um crime de roubo qualificado consumado, dois crimes de roubo qualificado tentado e um crime de ofensa à...

Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo MP), e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo e de um crime de roubo agravado na forma...