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Detenções. Violência Doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra

7 dez 2021

No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, ocorreram 2 detenções, nos dias dias 30 de novembro e 7 de dezembro, ambas fora de flagrante delito, pela prática de crimes de violência doméstica.

Um dos arguidos, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica ficou sujeito às seguintes medidas de coação:
· Proibição de contactar com a vítima diretamente ou por interposta pessoa ou por qualquer meio;
· Obrigação de saída do domicílio, medidas estas a serem monitorizadas através de meios de controlo à distância.
Ao outro arguido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica foram aplicadas as seguintes medidas de coação:
· Proibição de se aproximar e de contactar com a vítima diretamente ou por interposta pessoa ou por qualquer meio;
· Proibição de permanecer e de se aproximar da casa de morada de família, medidas essas fiscalizadas através de meios de controlo à distância.