Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida, de 42 anos de idade, indiciada pela prática de um crime de violência doméstica, que tem como vítima a mãe.

Resulta dos autos que a arguida é toxicodependente, já esteve presa e internada, não trabalha e, embora dependa mãe para o seu sustento e para a aquisição de droga, ao longo dos anos tem vindo a agredi-la física e verbalmente, tendo mesmo já sido condenada por atos de violência cometidos, entre 2020 e 2022.

A arguida, atualmente, vive em situação de sem-abrigo mas desloca-se frequentemente a casa da mãe para lhe exigir dinheiro ou para tomar banho, encontrando-se indiciado que, quando tal acontece, insulta, ameaça e agride a vítima com empurrões e socos e parte objetos em casa. Nos meses de novembro e dezembro de 2025, estes atos violentos tornaram-se quase diários, vivendo a vítima em permanente terror, com receio que a filha num ato de fúria lhe venha tirar a vida.

Após interrogatório judicial, realizado no dia 07 de janeiro de 2026, foi aplicada à arguida, a medida de coação de prisão preventiva.

O inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Oeiras, sendo o Ministério Público coadjuvado pela PSP.