Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida de 17 anos, indiciada pela prática um crime de violência doméstica.

Resultou fortemente indiciado que a arguida e a ofendida, de 16 anos, mantiveram uma relação de namoro durante cerca de um ano e meio, entre junho de 2023 e janeiro de 2025.

A arguida é consumidora diária de bebidas alcoólicas e estupefacientes, encontrando-se frequentemente embriagada e sob o efeito de drogas, o que altera o seu comportamento e a torna agressiva.

Assim, durante o relacionamento de namoro, a arguida constantemente discutia com a vítima na rua e nos locais onde se encontravam, insultava-a e ameaçava-a provocando um permanente receio na vítima.

Em janeiro de 2025, após um largo período de pressão e ameaças da arguida, a ofendida terminou a relação com a arguida e iniciou uma relação de namoro com um rapaz.

A arguida não aceitando a situação, ameaçava a vítima, dizendo-lhe, inclusive, que ia matar a sua mãe. Chegou mesmo a agredir a ofendida em diversas ocasiões, com empurrões e pontapés.

Numa situação ocorrida em junho de 2025, a arguida pressionou a ofendida para praticarem atos de natureza sexual, o que a ofendida recusou. Perante isso, a arguida começou a insultá-la aos gritos.

Noutra situação, ocorrida no dia seguinte, encontrando-se acompanhada por uma amiga, a vítima foi agredida pela arguida que lhe desferiu uma cabeçada na cara, atingindo-a na boca e no nariz, e mordeu-a no pescoço. A ofendida caiu desamparada no chão, tendo conseguido pedir ajuda a pessoas que passavam, que chamaram a PSP.

Na sequência do interrogatório judicial realizado a 24 de junho de 2025, foi aplicada à arguida a medida de coação de prisão preventiva.

O Inquérito corre termos no DIAP do Núcleo de Oeiras.