Reunião de trabalho - Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da PGR reúne com Magistrados do MP da Comarca de Lisboa Oeste e Representantes das CPCJ.
No dia 13 de março no Tribunal Judicial de Sintra, sede da comarca Lisboa Oeste decorreu uma reunião de trabalho entre gabinete da família, da criança e do jovem, Magistrados do Ministério Publico da área de Família e Menores da Comarca e representantes das CPCJ.
Reunião que conta com a presença do Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, da Senhora Procuradora Coordenadora da Comarca Dr.ª Luísa Verdasca Sobral, da Senhora Coordenadora do Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República, Dr.ª Helena Gonçalves, da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dr.ª Rosário Farmhouse, da maioria dos senhores Procuradores da República, colocados nos tribunais de família e menores da comarca e com representantes das comissões de proteção de crianças da área da mesma comarca.
Tem como objetivo principal a analise o modelo de intervenção subjacente à promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens e a proximidade funcional entre Magistrados do Ministério Público da área de família e crianças e comissários das CPCJs. E o reforço da articulação e de interlocução, entre os vários intervenientes e incentivar a reflexão alargada sobre divergências interpretativas e procedimentos a melhorar e sobre temas cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem.
A reunião insere-se numa iniciativa conjunta do GFCJ e da CNPDPCJ, a qual será concretizada em todas as comarcas e envolverá a participação dos magistrados do Ministério Público com intervenção na área de família e crianças e as comissões de proteção de crianças e jovens.