Medidas de coação aplicadas. Violência doméstica. Comarca de Lisboa Oeste – maio de 2026

No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos nos Núcleos de Cascais e Oeiras, da comarca de Lisboa Oeste, foram aplicadas, no mês de maio de 2026, as seguintes medidas de coação, mais gravosas que o TIR (temo de identidade e residência), num total de 12:

— Prisão Preventiva e proibição de contactos – duas.

— Prisão Preventiva – duas.

— Proibição de contactos e aproximação, com fiscalização eletrónica e obrigação de apresentação – quatro.

— Proibição de contactos e aproximação, com e sem fiscalização eletrónica – quatro.

Excetuando uma das situações, em que a detenção ocorreu em flagrante delito, todas as medidas de coação foram aplicadas em situação de detenção fora de flagrante delito, na sequência da emissão de mandados de detenção para aplicação de medida mais gravosa que o TIR.