A Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste, Dra Luísa Verdasca Sobral, participou no grupo focal promovido pelo projeto de investigação InclusiveCourts.

É um projeto interdisciplinar que reúne juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas, numa colaboração entre o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), sediado em Braga, e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), sediado em Lisboa.

O projeto visa contribuir para um melhor conhecimento e compreensão dos desafios colocados ao Direito pela diversidade cultural que caracteriza as sociedades europeias contemporâneas. Centra-se na prática judicial, pela importância que os tribunais têm vindo a assumir como lugares de encontro e de ttensão entre culturas e tradições jurídicas distintas, num quadro de crescente pluralismo jurídico e interjuridicidade.

O projeto visa mapear e avaliar o modo como os tribunais atuam em processos que envolvam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas (comummente referidos como ‘jurisprudência multicultural’), designadamente, o uso que os tribunais fazem de conceitos como raça, cultura, etnia e religião; a interpretação que fazem do princípio da igualdade e o modo como conciliam este princípio com o respeito pela diferença cultural; a disponibilidade que manifestam para a apresentação de argumentos (e prova) culturais em juízo e o peso dado a tais argumentos na fundamentação das decisões.