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Acusação. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Coacão sexual. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

11 set 2020

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de 30 crimes de abuso sexual de crianças, sendo 10 deles agravados; 112 crimes de importunação sexual e 2 crimes de coacão sexual.

No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, entre o verão de 2012 e Março de 2020, encetou conversações de teor sexual com menores, tocou-lhes, exibiu-lhes fotografias e imagens de conteúdo pornográfico e exibiu-se perante os mesmos em actos de natureza sexual, com a finalidade de satisfazer os seus instintos libidinosos, ofendendo o pudor e a liberdade sexual dos menores e pondo em causa o seu desenvolvimento harmonioso.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva, em face dos perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade pública.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 4.ª secção do DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste, com a coadjuvação da PJ.