O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um Arguido, pela prática, em autoria material e em concurso real, de um crime de homicídio simples, na forma tentada e um de crime violência doméstica agravado.

O Tribunal deu como provado que o arguido, residente com a sua mãe, ameaçava-a e injuriava-a, no interior da residência de ambos, com uma frequência não concretamente apurada, mas desde os 16 anos e pelo menos quinzenalmente, bem como agarrava em objetos ou pedras e partia objetos e móveis que estavam dentro de casa.

O Arguido foi condenado na pena única de 3 (três) anos e 9 (nove) meses de prisão. A pena será cumprida mediante internamento em Estabelecimento destinado a inimputáveis.

O acórdão ainda não transitou em julgado.