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Reunião de trabalho - Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da PGR reúne com Magistrados do MP da Comarca de Lisboa Oeste e Representantes das CPCJ.

13 mar 2019
Reunião CPCJ

No dia 13 de março no Tribunal Judicial de Sintra, sede da comarca Lisboa Oeste decorreu uma reunião de trabalho entre gabinete da família, da criança e do jovem, Magistrados do Ministério Publico da área de Família e Menores da Comarca e representantes das CPCJ.

Reunião que conta com a presença do Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, da Senhora Procuradora Coordenadora da Comarca Dr.ª Luísa Verdasca Sobral, da Senhora Coordenadora do Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República, Dr.ª Helena Gonçalves, da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dr.ª Rosário Farmhouse, da maioria dos senhores Procuradores da República, colocados nos tribunais de família e menores da comarca e com representantes das comissões de proteção de crianças da área da mesma comarca.

Tem como objetivo principal a analise o modelo de intervenção subjacente à promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens e a proximidade funcional entre Magistrados do Ministério Público da área de família e crianças e comissários das CPCJs. E o reforço da articulação e de interlocução, entre os vários intervenientes e incentivar a reflexão alargada sobre divergências interpretativas e procedimentos a melhorar e sobre temas cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem.

A reunião insere-se numa iniciativa conjunta do GFCJ e da CNPDPCJ, a qual será concretizada em todas as comarcas e envolverá a participação dos magistrados do Ministério Público com intervenção na área de família e crianças e as comissões de proteção de crianças e jovens.