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Detenção. Violência doméstica. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.

27 nov 2019

Foi detido, fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, a 27-11-2019, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, do sexo masculino, de março de 2019 em diante, molestou física e psicologicamente a ofendida, sua companheira e mãe da filha menor de ambos, batendo-lhe, chamando-lhe nomes e atemorizando-a, tudo na presença da menor.

Em razão da verificação do perigo de continuação da atividade criminosa foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de TIR; proibição de contactos com a vítima (diretamente ou por interposta pessoa, ou por qualquer meio); proibição de permanecer na residência da vítima e de se aproximar da dita residência, medida esta sujeita a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância.

O processo não se encontra em segredo de justiça.

A investigação prossegue sob a direção do MP do DIAP do Oeiras/Comarca de Lisboa.