O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 2 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de violência doméstica, usurpação de coisa imóvel, sequestro e ofensa à integridade física qualificada.

No essencial está suficientemente indiciado que os arguidos se apoderaram, pela força, da residência da vítima, passando a coabitar com a mesma e, no decurso dessa coabitação, sujeitaram-no a violências físicas e psicológicas várias, à continuada privação de liberdade, bem como a trabalhos desproporcionados à sua capacidade física, situação que se terá prolongado ao longo de cerca de três anos.

Na sequência das agressões infligidas a vítima começou a sofrer uma deterioração gradual da visão que redundou numa quase cegueira, tendo a vítima continuado a ser sujeita a maus-tratos mesmo após chegar a tal estado.

Os arguidos estão em prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo MP do núcleo de Cascais, Comarca de Lisboa Oeste.