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Acusação. Crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência /DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste

8 fev 2019

Nesta data foi deduzida acusação em Tribunal Colectivo contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, p.p. pelos art. 165.º, n.º 1 e 26.º, do C.Penal em concurso real e efectivo com um crime de importunação sexual, p.p. pelo art. 170.º, do C.Penal.

O arguido encontra-se preso preventivamente à ordem dos presentes autos desde o dia 11 de Outubro de 2018, no Estabelecimento Prisional de Caxias;

Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de sexo masculino, é suspeito de, nos dias 7 e 8 de Julho de 2018, no decurso do festival “Sumol Summer Fest” na Ericeira, ter praticado actos de natureza sexual contra duas jovens.

O arguido encontra-se preso preventivamente à ordem dos presentes autos desde o dia 11 de Outubro de 2018, no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se julgar verificado, em concreto, o perigo de continuação da actividade criminosa.

O processo encontra-se em segredo de justiça.

O inquérito corre termos sob a direcção do Ministério Público da 4ª Secção do DIAP de Sintra, Comarca de Lisboa Oeste.